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Áreas de Atuação
Societária. Um conjunto de serviços de âmbito nacional voltado não só para a implantação de novos negócios como também para sua reestruturação: Fusões, aquisições, cisões, operações de joint- ventures, liquidação de empresas, etc.
Esse conjunto inclui também assessoria para a criação de holdings e transformação
de empresas de capital limitado em companhias abertas. Operações de
Empresas Off Shore.
Os serviços envolvem ainda estudo, orientação e montagem do planejamento sucessório nas empresas familiares.
Operações Internacionais. Estruturação jurídica de operações que tratam de entrada
e saída de capitais do país: investimentos, reinvestimentos de lucros, remessa de lucros e dividendos, retorno de capital. Assessoria no processo de obtenção das autorizações
e registros perante o Banco Central do Brasil.
Consultoria Empresarial. Análise, negociação e elaboração dos diversos tipos de contratos relativos às atividades empresariais: representação, empréstimos, prestação de serviços, licenciamento, transferência de tecnologia, franquia, fornecimento, distribuição, etc.
Estruturação, execução e modelagem jurídica de Shopping Centers, com todos os instrumentos contratuais e estatutários exigidos; além da expertise em estruturação
em Rede de Franquias.
Elaboração de processos de registros de produtos e para atividades específicas, reguladas por Legislação Específica, que dependam de licença dos órgãos governamentais, em todas as esferas, incluindo Agências Regulatórias.
Consultas e Pareceres relativos ao Direito do Trabalho e respectivas práticas trabalhistas (individuais e coletivas) e Suporte Legal a Departamento de Recursos Humanos; Direito Tributário; Direito Autoral; Direito Civil e Comercial; Direito Ambiental; Direito Imobiliário; Direito do Consumidor, dentre outros.
Elaboração, análise, estruturação, desenvolvimento e negociação empresarial.
Tributária. Consultoria; planejamento fiscal e tributário; contencioso administrativo
e judicial, abrangendo desde impostos diretos, indiretos e contribuições, até questões complexas que envolvam investimentos nacionais e estrangeiros.
Desenvolvimento de teses jurídicas que questionam a legalidade dos tributos e permitem redução da carga tributária das empresas.
Trabalhista. Consultoria em questões trabalhistas e previdenciárias relacionadas com fusões, aquisições, privatizações e outras operações de reestruturação societária.
Participação em negociações coletivas que envolvam sindicatos, associações de classe e comissões de empregados contribuindo na prevenção de litígios e na melhoria das relações sindicais.
Representação de cliente em dissídios individuais e coletivos, em processos judiciais perante a Justiça do Trabalho e tribunais superiores, bem como em processos administrativos junto aos órgãos de fiscalização do trabalho e da previdência social.
Propriedade Intelectual. Negociação e elaboração de contratos envolvendo transferência de tecnologia, licença de marcas, patentes e copyrights.
Atuação em processos judiciais decorrentes de infrações a marcas e patentes, nomes comerciais, concorrência desleal e direitos do autor.
Contencioso. Suporte na discussão judicial de questões de natureza fiscal e societária e nos processos administrativos junto às autoridades fiscais.
Representação de clientes em disputas cíveis e empresariais em geral, de natureza judicial e extrajudicial, acompanhando os processos em todas as instâncias, nas arbitragens e nos demais procedimentos destinados à solução extrajudicial de litígios.
Domínio das práticas específicas dos tribunais superiores, atuando junto à essas entidades tanto em nível regional como no Distrito Federal, por intermédio de sua rede de filiais ou correspondentes e da equipe sediada no escritório de Brasília.
Cobranças. Responsabilidade pelas cobranças judiciais e extrajudiciais de clientes com operações em nível nacional, mediante procedimentos padronizados e sistemáticos que têm como suporte a estrutura de informática do escritório e a cobertura geográfica por intermédio de sua rede de filiais ou correspondentes e da equipe sediada no escritório localizado em Brasília.
Terceirização de Departamentos Jurídicos. Responsabilidade pela cobertura total às necessidades jurídicas das organizações, à elas transferindo as competências, a estrutura e a militância do escritório e assumindo tanto o respaldo legal às atividades operacionais e administrativas cotidianas como a observância às exigências legais mais complexas do mundo empresarial.
Empreendimentos Imobiliários. Assessoria nos contratos de compra, venda, construção e financiamento, bem como na modelagem da estrutura jurídica de empreendimentos imobiliários, além das transações industriais, comerciais e residenciais.
Auditoria. Realização de Auditorias Legais (Departamental em Recursos Humanos, Contratos, Ações Judiciais e em Procedimentos de Importação e Exportação), bem como Due Diligences e Projetos de Redução de Contingências Legais.
Licitações. Estruturação de processos licitatórios, defesas e recursos em instâncias administrativas, suporte contencioso ao processo de licitação, desenvolvimento de projetos para a participação em Licitações, análise de contratos administrativos, etc.
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